Aplicação dos Recursos da CIDE

Da série “vamos discutir transporte pra valer?”

CIDE

Por ser uma “contribuição”, e não um “imposto”,  a Cide – Combustíveis pode ter uma vinculação direta.

Durante quase toda sua existência menos de 10% foi usado para financiar obras que não fossem rodoviárias. Ou seja, não foi usado para uma alteração dos modelos atuais de transporte.

É importante lembrar que o Movimento Passe Livre está pedindo, entre outras reivindicações, a aplicação integral da CIDE – Combustíveis ao financiamento do transporte coletivo, o que de alguma maneira estava anunciado como possibilidade em sua origem (ver texto abaixo).

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Conforme o Art. 6o da Lei Nº 10.636, de 30/12/2001, a aplicação dos recursos da Cide – Combustíveis nos programas de infraestrutura de transportes terá como objetivos essenciais a redução do consumo de combustíveis automotivos, o atendimento mais econômico da demanda de transporte de pessoas e bens, a segurança e o conforto dos usuários, a diminuição do tempo de deslocamento dos usuários do transporte público coletivo, a melhoria da qualidade de vida da população, a redução das deseconomias dos centros urbanos e a menor participação dos fretes e dos custos portuários e de outros terminais na composição final dos preços dos produtos de consumo interno e de exportação.

O produto da arrecadação da CIDE deve ser destinado ao financiamento de Programas de Infraestrutura de Transportes, segundo o inciso III do § 1º do Art. 1º-A da Lei nº 10.336, de 19/12/2001.

http://www.transportes.gov.br/perguntasfrequentes/cide

de onde vem / pra onde vai o dinheiro do transporte?

Enquanto se discute (ou não se discute) de onde tirar dinheiro para subsidiar a tarifa do transporte, pouco se fala de onde já está sendo investido na cidade.

As opiniões e sugestões de alguns pesquisadores:

O engenheiro de transportes Horácio Figueira afirmou agora, sobre a Nova Marginal Tietê: “Como você faz uma obra de R$ 2 bilhões com vida útil menor que três anos? Foi dinheiro jogado no lixo.”

A arquiteta e urbanista Raquel Rolnik sugere “desistir de construir o túnel da Avenida Água Espraiada, que custa mais de R$ 2,5 bilhões, já que essa não é uma prioridade para a cidade do ponto de vista de um novo modelo de mobilidade.”

O médico Paulo Saldiva: “Somando internações, mortes e a redução de expectativa de vida, uma cidade como São Paulo perde 1,5 bilhão de dólares por ano. E o resultado não inclui o prejuízo de ficar parado no trânsito. (…) A Organização Mundial de Saúde mostra que 4 mil pessoas morrem por ano por causa da poluição em São Paulo. “

Enquanto isso, a expansão da rede de metrô fica em segundo plano.

Abaixo, uma comparação feita pelo jornal Estadão entre a rede projetada em 1968 (com meta de 1987) e a atual (2013, com 26 anos a mais) que possui quase a mesma extensão.

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Considerando a capacidade de transporte das vias para automóveis e do metrô (figura abaixo), fica mais que evidente que perpetuar a ampliação do uso de automóveis é um erro técnico gigantesco. Priorizar o uso do automóvel é subutilizar o sistema viário, o espaço público.

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Se há alguma saída para o transporte metropolitano, é a inversão do modelo atual. Significa priorizar o transporte coletivo, de maior rendimento.

A decisão de onde investir é política.

sobre o aumento da passagem em sp

A passagem de ônibus em são paulo aumentou de R$ 3,00 para R$ 3,20*. Vamos fazer alguns raciocínios rápidos:

– Que tá sobrando carro na rua acho que já é consenso. Congestionamento é um problema grave a ser combatido (ainda que não seja o único dos transportes).

– Aumentar a passagem do ônibus não faz nada no sentido de reduzir congestionamentos, mas inibe um pouco mais o uso dos ônibus.

– É um aumento em prol das camadas de renda mais alta da população, uma vez que (1) o aumento é igual para todos os indivíduos, mas afeta proporcionalmente mais aos de baixa renda, (2) que são justamente aqueles que mais dependem do transporte coletivo.

– Qual o sentido de aumentar a tarifa? Vai gerar uma verba extra para ser revertida em melhorias no sistema coletivo? Ou vai apenas garantir o retorno das operadoras privadas?

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* Alguns veículos noticiam que “os protestos são por vinte centavos”, como forma de minimizar a importância das manifestações recentes contra o aumento.

postado por kiyoto

bicicletas na cidade?

Aconteceu no domingo pela manhã, um ciclista foi atropelado na Av. Paulista.

Os fatos podem ser conferidos nas notícias linkadas abaixo. Nosso interesse aqui é, para além dos fatos individuais, apontar questões que são de uma abrnagência mais geral.

O ciclista pedalava à caminho do trabalho quando foi atropelado, às 5h30 da manhã. As notícias sempre apontam que a ciclofaixa ainda não havia iniciado a operação (ela funciona aos domingos das 7h às 16h). O que pouca gente aponta é que ele não estava à lazer, que é a sua finalidade.

Aconteceu por acaso num domingo, mas poderia ter sido numa segunda-feira; por acaso o motorista era imprudente, mas poderia te sido um motorista cauteloso e um ciclista imprudente. Fatalidades estão sujeitas a ocorrer sempre que as condições forem favoráveis. Uma destas condições é o espaço inadequado.

Todos os dias centenas de milhares de pessoas usam a bicicleta para ir trabalhar, estudar, etc., mesmo não havendo condições adequadas. Ainda que seja um meio de transporte reconhecido pelo código de transito, não é tratada como tal no desenho da cidade.

Há algum tempo nós, assim como muitos outros, defendemos o uso da bicicleta como meio de tranporte. Ele já acontece, resta ser construído o espaço adequado.

postado por kiyoto

notícias:

Ciclista é atropelado na Avenida Paulista

Motorista que atropelou ciclista tinha bebido e dirigia em zigue-zague, dizem testemunhas

Conformismo

Acabei de ler a definição do rodízio municipal no site da CET. É impressionante crueza com que eles definem a efetividade da medida:

Rodízio Municipal

Abrangendo caminhões e automóveis, esta regulamentação tem o objetivo de evitar que a situação do nosso trânsito piore.

A partir da colaboração de cada cidadão algumas horas por semana, todos continuaremos tendo uma cidade com ruas menos congestionadas.

combater congestionamentos

combater congestionamentos alargando vias é como combater a obesidade afrouxando o cinto

ciclofaixa no centro

Um pouco atrasado devido às vicissitudes da vida, posto um comentário sobre as novas ciclofaixas do município de São Paulo.

“A Prefeitura de São Paulo e a Bradesco Seguros trouxeram a CicloFaixa de lazer para a cidade no dia 30/08/2009 e, junto com ela, mais uma opção para que as pessoas pudessem aproveitar o domingo junto com a família e os amigos ou simplesmente fazerem um programa saudável, divertido e prazeroso.” (do site oficial)

São ciclofaixas temporárias, funcionam apenas de final de semana, voltadas ao lazer, com operação especial (cones e funcionários “operando” o sistema, vide reportagens linka

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Acho que uma grande mudança de paradigma ainda está por ser feita, a aceitação de que bicicleta não é apenas uma opção de lazer, mas também uma alternativa de transporte cotidiano.

Mais triste é perceber que a própria prefeitura não tem um foco definido, ao criar dois projetos paralelos que poderiam ser complementares, não fosse a rivalidade dos patrocinadores. O Bikesampa funciona todos os dias, mas tem uma rede aleatória que não se relaciona com as rotas das ciclofaixas.

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Falando especificamente das ciclofaixas no centro, passei pela região no mesmo mês da inauguração, e tirei as fotos acima. As ciclofaixas não só foram pintadas apenas onde já havia um espaço disponível, como era de se esperar, mas também foram muito mal-feitas. A pintura sobre os diversos tipos de piso existentes não tem durabilidade nenhuma.

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Eu no meu otimismo continuo achando que ainda assim são ganhos, no sentido de colocar a bicicleta no imaginário metropolitano, o que pode colaborar pra alguma hora haver a virada de conceitos. No entanto, as diversas reclamações sobre o trânsito resultante nos domingos pela presença da ciclofaixa as vezes fazem as esperanças diminuírem.

postado por kiyoto

links:
http://www.ciclofaixa.com.br/ (oficial)
http://www.ciclofaixa.com.br/o-projeto/
http://www.cidadedesaopaulo.com/sp/br/noticias/3438-ciclofaixa-de-lazer-paulista-centro-ganha-novo-percurso
http://www.euvoudebike.com/2012/10/sao-paulo-tem-ciclovia-e-ciclofaixa-de-lazer-ampliadas/